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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Avon tem de indenizar revendedora por inclusão de nome no SPC.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00

Defeito dentro do prazo de garantia. Restituição de valor pago e indenização por danos morais.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Jornalista recebe indenização após filmar agressão de policiais militares.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 02:00

Banco do Brasil deve indenizar cliente por descontar parcelas de empréstimo não concedido

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 03:00

Deficiente físico vai ser indenizado por empresa de transporte coletivo.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00

DF é condenado a indenizar família por imprudência de servidor público

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Brasil Telecom é condenada por ignorar o pagamento da conta de consumo pelo telefone

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Empresa condenada a pagar R$ 20 mil por causar poluição.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 15:30

Recurso de revista. Doença ocupacional. Danos materiais e morais. Dever de indenizar.

Modalidade de responsabilidade do empregador.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Março de 2009 - 01:00

Tartuce Construtora é condenada a indenizar por atraso de 46 meses na entrega de imóvel

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Atraso de mais de dez anos na entrega de imóvel resulta em condenação de cooperativa na Justiça.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Sentença determina plantio de 888 árvores de araucária.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.

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